Áreas de Atuação

• Direito Civil e Comercial
Consultoria na área de locação, contratos civis e comerciais, títulos de crédito, falências e recuperação judicial/extrajudicial, incluindo habilitação de crédito, elaboração de contratos, responsabilidade civil, danos morais e patrimoniais, assessoria em questões de comércio exterior, cobrança e atuação direta na negociação de contratos junto a credores, títulos de créditos e garantias.
• Direito do Consumidor
Assessoria na adequação de empresas às normas de proteção e defesa do consumidor, segundo as disposições legais da legislação consumerista, onde são avaliados os procedimentos da empresa, notadamente no que tange a quantidade, qualidade, preços, contratos, propostas, composição de produtos e serviços, orçamentos, garantias, responsabilidades e demais aspectos concernentes às relações de consumo.
• Direito Bancário
Análise e revisão de contratos de conta corrente, crédito pessoal, alienação fiduciária, bem como de operações financeiras referentes a contratos de crédito rural, em questões relativas a juros e multas contratuais e operações de financiamento de crédito envolvendo instituições financeiras. Atuação em processos de cobrança, busca e apreensão, execução e reintegração de posse.
• Direito Societário e Planejamento Estratégico
Planejamento, constituição e dissolução de sociedades de negócios, estruturação de diversos tipos societários, Orientação jurídica, elaboração e análise de instrumentos contratuais e elaboração e acompanhamento de ações judiciais que versem sobre o direito concorrencial.
• Direito Trabalhista
Consultoria preventiva e assessoria sobre questões relativas ao cumprimento da legislação trabalhista na prevenção de disputas entre empregadores e empregados. Consultoria no tocante à segurança do trabalho, terceirização de pessoal, incluindo a elaboração e análise de contratos de trabalho e sua adequação aos acordos coletivos da respectiva categoria. Atuação em contencioso trabalhista e acompanhamento do processo em todas as instâncias.
• Contratos
Consultoria na análise, elaboração, revisão de contratos, desde a formação de propostas, incluindo o acompanhamento das negociações, termos e condições contratuais para elaboração das minutas, incluindo contratos de importação e exportação, contratos de locação em geral e arrendamento rural.
• Direito Tributário
Consultoria preventiva a pessoas físicas ou jurídicas para otimização de operações fiscais e aos aspectos legais e regulamentares da incidência de tributos. Contencioso tributário ativo (questionamento de incidência de tributos) e passivo (defesa em execuções fiscais), tanto na esfera judicial estadual e federal, assim como na elaboração de defesa administrativa tributária. Planejamento fiscal societário com foco na modalidade societária mais vantajosa.
• Terceiro Setor
Constituição de associações civis e fundações, adequação dos estatutos às exigências legais para a obtenção de títulos e qualificações sociais das entidades sem fins lucrativos. Assessoria e orientação jurídica para projetos, convênios e parcerias públicas, assessoria para captação de recursos privados mediante incentivos fiscais concedidos às entidades sem fins lucrativos.
• Direito de Família e Sucessões
Atuação em separações e divórcios, dissolução de união estável, questões alimentícias, arrolamento de bens, elaboração e cumprimento de testamentos, abertura de inventário e partilha de bens. Nas questões sucessórias atuamos na elaboração de planejamento patrimonial, com o fito de resguardar e proporcionar uma transição natural no momento da sucessão, com foco na operação tributária mais vantajosa.
• Direito Ambiental
Nas questões de Direito Ambiental o escritório atua de forma preventiva e consultiva, avaliando o cumprimento da legislação ambiental decorrente das atividades exercidas pelo cliente, segundo a área de atuação, termo de ajustamento de conduta e medidas acautelatórias, bem como em processos judiciais e administrativos e nas demandas apresentadas pelo Ministério Público e órgãos ambientais.
• Direito Imobiliário
Nosso escritório presta consultoria a clientes em transações de compra e venda de imóveis urbanos e rurais, com o objetivo de aprimorar a eficácia e a segurança nas operações imobiliárias em geral. Além da análise documental, assessoramos nossos clientes na elaboração de instrumentos públicos ou privados, garantias reais e contratos de locação, incluído, parcelamento do solo, retificação de área, incorporação imobiliária, além de assistência consultiva e resolutiva em conflitos oriundos do setor imobiliário e construção civil.